Pena de Morte pode ser aprovada em 2018

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Pena de Morte que antes era um tema tabu, hoje é apoiada por 57% dos brasileiros. Recente pesquisa do DataFolha revela que nunca este tema esteve tão forte na expectativa dos brasileiros. O projeto que legaliza a Pena de Morte para crimes hediondos deve ser apresentado no primeiro semestre deste ano e os políticos que votarem contra estarão desagradando imensamente seu eleitorado em ano de eleições gerais. Os deputados e senadores nunca estiveram tão próximos de aprovar o polêmico projeto.

Em nove anos, o apoio da população à aplicação da pena de morte no Brasil cresceu, de acordo com uma recente pesquisa Datafolha. Segundo o levantamento, 57% dos entrevistados se disseram favoráveis à adoção da penalidade capital. Em 2008, data da última pesquisa do instituto sobre o tema, 47% tinham a mesma opinião.

A pena de morte não é aplicada no país, embora esteja prevista no inciso 47 do artigo 5º da Constituição em período de guerra declarada. A última em que o país entrou foi a Segunda Guerra Mundial.

De acordo com a pesquisa, o apoio à pena de morte é maior entre os brasileiros mais pobres. Entre aqueles com renda mensal de até cinco salários mínimos (ou R$ 4.770), o apoio é de 58%. Ele recua para 51% na faixa dos cinco a dez salários (R$ 9.540) e cai ainda mais entre a parcela mais rica, indo para 42%.

Mulheres tendem a apoiar menos a punição capital, com 54% de apoio, ante 60% dos homens. Já em relação à idade, a faixa etária que mais apoia a execução de condenados é a de 25 a 34 anos, em que 61% se disseram favoráveis à proposta.

Já entre os adeptos das principais religiões brasileiras, são os evangélicos aqueles mais reticentes com relação ao tema: 50% são favoráveis, contra 45% contrários (4% não souberam responder e 1% se disse indiferente). Já os católicos são o que mais defendem a punição: 63% são favoráveis, ante apenas 34% contrários.

O deputado federal major Olímpio apresentou o projeto de instituição da pena de morte no Brasil. Em sua reforma do Código Penal ele também eleva o período máximo de cadeia de 30 para 50 anos. Transforma em crime hediondo e homicídio qualificado a morte de policiais. Acaba com indultos que permitem a saída temporária de presos. Acaba também com a impunidade de menores, o colocando em regime fechado e com pena proporcional ao crime praticado. Legaliza o porte de arma de fogo para o cidadão de bem.

Depois da Reforma da Previdência quem vai para votação é a proposta de Reforma do Código Penal. Será que o presidente Michel Temer vai se empenhar tanto nesta reforma? Será que a imprensa vai dar toda esta cobertura? Aguarde cenas do próximo capítulo…

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