Bolsonaro é julgado hoje pelo STF por racismo

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Bolsonaro é julgado hoje pelo STF por racismo. STF analisa nesta terça-feira denúncia por racismo contra Bolsonaro. Caso acusação for aceita, candidato do PSL se tornara réu pela segunda vez.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta terça-feira uma denúncia pelo crime de racismo contra o presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro. Se a denúncia for recebida, o inquérito será transformado em ação penal e Bolsonaro passará à condição réu.

A Constituição diz que, admitida denúncia contra o presidente da República, ele ficará suspenso de suas funções. Se ganhar a eleição, Bolsonaro já terá a condição de réu. Portanto, o STF terá de decidir se ele poderá ou não assumir o cargo.

Caso não seja eleito, Bolsonaro, que hoje é deputado federal, não terá mais mandato a partir do ano que vem e deixará de ter foro privilegiado. Nesse caso, o processo deverá ser enviado para uma instância inferior e tramitar normalmente.

Se houvesse tempo para concluir o julgamento antes da análise do registro de candidatura, uma eventual condenação de Bolsonaro o tornaria inelegível por oito anos. Entre os crimes que podem fazer com que alguém seja enquadrado na Lei da Ficha Limpa está o de racismo.

Bolsonaro já é réu no STF em outra ação penal, aberta em 2016, por entrevista na qual ele disse que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada. Ao jornal “Zero Hora”, ele declarou em dezembro de 2014 que ela era “muito ruim” e “muito feia”, e por isso não seria merecedora do estupro.

Na segunda denúncia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou Bolsonaro da prática de racismo a partir de uma palestra que ele deu no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril do ano passado. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, considera que ele demonstrou preconceito contra quilombolas e refugiados, e pediu o pagamento de uma multa por danos morais, no valor de R$ 400 mil. Na palestra, o parlamentar afirmou:

— Eu fui em um quilombo em Eldorado Dourado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais.

Em relação aos estrangeiros, Bolsonaro disse que o Brasil não pode virar “casa da mãe Joana”:

— Não pode a decisão de um governo acolher todo mundo de forma indiscriminada.

Pelas mesmas declarações, Bolsonaro já foi condenado, pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, a pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos para comunidades quilombolas e à população negra em geral, em uma ação movida pelo Ministério Público Federal no estado.

 

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